“Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
e a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A fim de trazer tais objetivos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoIn natura
de plano de previdência privada e outros.Por fim, cabe pontuar que a CLT prevê um teto para o salário in natura de 70% (...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoEm dinheiro
sempre priorizando a garantia de um mínimo de dignidade e adequação nas relações a serem estabelecidas.Preocupadas com...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoIdentificação profissional
serve de espelho da vida profissional daquele trabalhador, sendo instrumento indispensável não só na busca e tutela de direitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoSalário mínimo
camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo, por meio de políticas legislativas e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoFaltas
vista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de proteção e recuperação da integridade mental e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoPrescrição
e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoEdificações
caldeiras, fornos e outros tópicos.As edificações são os prédios (sendo este conceito entendido na sua forma mais ampla...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações