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Tribunal de contas” em Conceitos

  • ConceitoProcesso legislativo

    O Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores e o Tribunal de Contas da União. - O Procurador Geral da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    Militar de caráter permanente, ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoReversão

    celebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o ônus de prestar – por sua conta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    poder correcional e, além de receber queixas e denúncias contra membros e órgãos do Ministério Público, também pode instaurar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoArquivamento

    ainda se encontra com a eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoComposição e legislatura

    fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela figura Tribunal de Contas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoVantagens

    mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para garantir o exercício imparcial e impessoal do múnus público, o servidor público conta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoPoder Concedente

    (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente