“Tribunal de contas” em Conceitos

• ConceitoCrimes contra a pessoa

  Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
• ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

  dos crimes sexuais contra vulnerável.- disposições gerais.- do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
• ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

  Esse título é composto pelos seguintes delitos: - atentado contra a liberdade de trabalho.- atentado contra a liberdade de...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
• ConceitoFraude contra credores

  vinculados ao resgate de seus débitos".Na fraude contra credores, geralmente, estão presentes dois elementos:- Elemento...

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Defeitos do negócio jurídico
  • Vícios sociais
  • Fraude contra credores
• ConceitoÓrgãos do poder judiciário

  (primeira instância).- Justiça Federal: Superior Tribunal de Justiça (órgão de cúpula) - Tribunal de Justiça (segunda instância...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Órgãos do poder judiciário
• ConceitoCrimes contra a honra

  São José da Costa Rica.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
• ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

  dos crimes contra a propriedade intelectual.

  • Penal
  • Crimes contra a propriedade imaterial
• ConceitoLesão corporal com violência doméstica

  conforme a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção Interamericana...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
  • Lesão corporal com violência doméstica

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