Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tribunal de contas” em ConceitosConceitoMáquinas e equipamentosPara tanto, conta com uma estrutura normativa bastante vasta sobre assunto, a qual tem suas bases tanto na Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoTambém podem propor projetos de lei o Presidente da República, o Supremo Tribunal Federal, os Tribunais Superiores, o Procurador-Geral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadooferta da denúncia.”Ainda não há posicionamento jurisprudencial definitivo sobre o tema, uma vez que tramitam no Supremo Tribunal...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãopraticado pelo particular, contudo, é possível o seu realinhamento no decorrer da prestação do serviço público, desde que esse conte...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoO empregado tripulanteempregado regular, também poderá pedir parcelamento das férias do interessado desde que faça a solicitação por escrito e conte...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoDireito de arrependimento em compras onlinedesistir do contrato no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sempre que a...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoSem distinção de sexotrabalho, bem como o reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, reforçam a necessidade de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoContratação por tempo determinado via diretade uma certa previsibilidade temporal (p. ex., contrato de trabalho pela temporada de férias) (ROMAR, 2021).Diferentemente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via direta1...666768...99