Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tribunal de contas” em ConceitosConceitoSilêncio do réuda defesa”.Tal garantia está relacionada à ideia da não autoincriminação, vez que ninguém é obrigado a produzir provas contra...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoHipóteses de Extinçãopor sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoCondições de elegibilidadeCaso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioo licitante/contratante.Ocorre que participar de uma licitação não é algo simples, tampouco barato, e por conta disso o...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoHipóteses de inelegibilidadedas eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoConselho nacional de justiçasistema jurisdicional brasileiro.Por fim, cabe destacar que os atos do CNJ estão sujeitos à análise e revisão do Supremo Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoNacionalidade origináriacritérios:- Da consanguinidade (ius sanguinis), que atribui a nacionalidade aos descendentes de nacionais.- Da territorialidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoVícios de consentimentoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimento1...363738...99
