Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosEssa eficácia ampla evita a proliferação de ações repetitivas e assegura tratamento isonômico para todos os interessados.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoJornada de trabalhoindeterminado) como também sobre a extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras, entre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoCidadaniaEssa condição cabe apenas aos brasileiros natos e naturalizados. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoEstado de sítiopresidente decrete estado de sítio, havendo discricionariedade.Em três momentos o estado de sítio foi instaurado na história brasileira...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoCampanhas de conscientização públicapública configuram um dos pilares fundamentais para a efetividade dos direitos do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoConsiderações gerais e partesTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoRegras geraisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras gerais1...8384858687
