“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

ConceitoAcesso universal e igualitário
concretização do ideal de dignidade humana, redução das desigualdades sociais e atenção à indispensabilidade de um tratamento...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário
ConceitoPrincípios e diretrizes
respeito à concretização da dignidade humana, redução das desigualdades sociais e atenção à indispensabilidade de um tratamento...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
ConceitoAgentes Políticos
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoAgentes Honoríficos
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
ConceitoConcessionária
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
ConceitoFormas de Provimento
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
ConceitoTutela Coletiva
coletiva no Direito do Consumidor representa um dos instrumentos mais relevantes e modernos do ordenamento jurídico brasileiro...
- Consumidor
- Tutela Coletiva