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Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e objetivos

    No Direito Previdenciário Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    A Diretiva 2019/770/UE, por exemplo, diferencia entre conteúdos digitais, bens com elementos digitais e serviços digitais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoRoubo majorado

    se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade: essa majorante diferencia-se do delito de extorsão...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Mesmo não estando prevista no art. 15, a perda da nacionalidade brasileira, independentemente do motivo, também resultará...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    cumprir com o acordo e, por via de consequência, falte no seu dever de desenvolver as atividades da agenda cultural brasileira...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    Tecnologia e Inovações Tecnológicas), Legislativo (p. ex., Congresso Nacional) e sociedade civil (p. ex., Sociedade Brasileira...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    nicos e interligados entre si, por??m, igualmente independentes e aut??nomos.Se observada a divis??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica