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Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Solidárias

    pois serão estranhos a sua emissão e não possuem solidariedade legal ou contratual com o emissor.Importante, também, diferenciar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoExecução

    Em outras palavras, o labor noturno é excepcional e, como tanto, é tratado de forma diferenciada (art. 73, caput, da CLT)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoHoras extras

    extraordinário (CASSAR, 2018).Para além das situações de contratação ordinária, algumas carreiras permitem um sistema diferenciado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    A Constituição Federal de 1988 traz a mais extensa carta de direitos fundamentais da história constitucional brasileira...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoProcesso legislativo

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, o cálculo dos benefícios previdenciários é um dos procedimentos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoAto ilícito

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito