“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

ConceitoDano
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
ConceitoRegras gerais
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
ConceitoPrincípio in dubio pro reo
o juiz, diante da incerteza de responsabilidade penal do réu, deverá absolvê-lo.Com essa percepção, o direito penal brasileiro...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
ConceitoInterrogatório
O interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
ConceitoEspécies de prova
No Direito Processual Penal brasileiro, os meios de prova são ferramentas essenciais para que o juiz possa conhecer...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
ConceitoDescentralização
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
ConceitoAdministração pública em sentido objetivo
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido objetivo
ConceitoPromoção de migração ilegal
qualquer meio, com o fim de obter vantagem econômica, a entrada ilegal de estrangeiro em território nacional ou de brasileiro...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal