Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em ConceitosConceitoTrabalhador avulsoNo Direito Previdenciário brasileiro, o conceito de "trabalhador avulso" possui relevância significativa, especialmente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoBens singulares e coletivosDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoCapacidadeDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoIncapacidade absolutaDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoConduta, ação ou omissãoDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoImputação do pagamentoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoObrigações naturais e civisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantia1...474849...85
