“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos
- ConceitoInternacional
competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoPrevenção
competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoSuperior ou inferior
dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder estatal que confere ao órgão/ente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoAposentadoria especial
forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições adversas, assegurando a esses trabalhadores um tratamento...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoDireitos da personalidade
princípio da autonomia do paciente, o art. 15, do Código Civil estabeleceu que ninguém será constrangido a realizar tratamento...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
- ConceitoFérias
Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoExecução
desenvolvimento), momento este no qual as desigualdades sociais e diferenças ficaram tão evidentes quanto o desequilíbrio entre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoConceito atual
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual