Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em ConceitosConceitoSegurança jurídicaO Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoMonopólio estatalO Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalSeis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoComposiçãoAssim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoDevido processo legal substancialprocesso (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões, entre...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoProibições de decisão-surpresaproposições constitucionais por um processo justo e juridicamente seguro, pretende o estabelecimento de uma estrutura dialética entre...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoDevido processo legal processualprocesso (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões, entre...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoLegalidade materialO Código de Processo Civil de 2015 difere da lei processual revogada, entre outros pontos, por deixar bastante clara...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade material1...192021...103