Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em ConceitosConceitoInvestiduraO Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalSeis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoComposiçãoAssim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoRegime de precatóriosprevidenciários e outros, conforme previsão do art. 100, §1º-A, da Constituição Federal.Excluídos os precatórios com tratamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoBenefícios da seguridade socialdo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental para a proteção social dos trabalhadores brasileiros...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoGratificações e AdicionaisDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoObrigações simplesTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simples1...121314...87