Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em ConceitosConceitoObrigaçõesinício ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoHipótesesingerência direta da União sobre os Estados, permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências do ente...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoCondições de procedibilidadeSe os danos decorrerem do exercício regular da sua administração, a eventual responsabilidade será do ente federativo intervido.Findo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoProteção Contratualvoluntarismo contratual clássico e afirma um novo modelo contratual pautado pela função social, pela equivalência material entre...ConsumidorProteção ContratualConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriasetembro de 1995, regulamenta o art. 17 da CF/1988 ao dispor sobre a organização e funcionamento dos partidos políticos, entre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisfundamentais, haja vista que uma classe de direitos não substitui a anterior, mas sim a complementa, não havendo hierarquia entre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoSistema único de saúdeDescentralização: o SUS está presente em todos os entes federativos e deve ser guiado por um regime de cooperação entre...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoEmpregado ruralrelação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho.A relação de emprego é estabelecida entre...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado rural1...99100101102103
