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Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoUnidade

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoPrincípios

    encontram na Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil, sendo inegável a existência de um diálogo entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoJustiça eleitoral

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoAmpla defesa

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoComposição

    Assim, o STF é obrigatoriamente composto por onze ministros, todos brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, CF), escolhidos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoRecursos em espécie

    No âmbito do direito processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoDifamação

    Se diferencia do crime de calúnia pois não se imputa falsamente a prática de uma conduta descrita como crime, mas sim qualquer...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação