Busca AIConceitosTodas as Áreas“Trabalho noturno” em ConceitosConceitoIngresso na carreiradeve sempre se dar por meio de concurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoA votação no Senado é feita em turno único, mas na Câmara realiza-se em dois turnos.Alguns doutrinadores - p. ex., Manoel...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisgovernantes e governados, abrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoDireitos de segunda dimensãodimensão.Como exemplos desses direitos presentes na Constituição de 1988, pode-se citar os direitos: à saúde, à moradia, ao trabalho...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoComposiçãoFederal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como as matérias atinentes à Justiça Especializada (Trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioalcançado o percentual necessário de votos válidos, as duas chapas com a maior quantidade de votos se enfrentam em um segundo turno...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrincípios fundamentaisBrasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoÓrgãos do ministério públicoO Ministério Público do Trabalho.- O Ministério Público Militar.- O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.O...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério público1...2829303132