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Trabalho noturno” em Conceitos

  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    A votação no Senado é feita em turno único, mas na Câmara realiza-se em dois turnos.Alguns doutrinadores - p. ex., Manoel...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoComposição

    Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como as matérias atinentes à Justiça Especializada (Trabalho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    governantes e governados, abrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    dimensão.Como exemplos desses direitos presentes na Constituição de 1988, pode-se citar os direitos: à saúde, à moradia, ao trabalho...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    alcançado o percentual necessário de votos válidos, as duas chapas com a maior quantidade de votos se enfrentam em um segundo turno...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    O Ministério Público do Trabalho.- O Ministério Público Militar.- O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.O...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    abordada tanto a iniciativa privada, como a iniciativa cooperativa, autogestionária e pública) e o da valorização do trabalho...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira