Busca AIConceitosTodas as Áreas“Trabalho em pé” em ConceitosConceitoCompetênciasuma seara tão relevante como é a da Justiça do Trabalho, garantindo assim a mais ampla proteção judicial àqueles em condição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoPenalidadesdo Trabalho, pelo seu viés material, busca mitigar o desequilíbrio verificado entre partes envolvidas na relação de Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoFérias anuaisDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoFérias coletivasDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoInícioDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorEm se tratando de demandas de consumo, essa via se revela particularmente adequada, uma vez que grande parte dos conflitos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoTermos de ajustamento de conduta TACTrata-se de pacto celebrado entre o poder público — representado, em regra, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporal1...141516...35