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Trabalho contínuo” em Conceitos

  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Ato contínuo, a medida provisória será apreciada pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado.A medida provisória...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Encerrados os trabalhos de apuração e investigação, a CPI encaminha suas conclusões ao órgão pertinente à matéria investigada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    desenvolvimento pretendido deve se dar aliado a outros valores e direitos previstos na ordem social, tais como valorização do trabalho...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoPrincípios Gerais

    constitucionais de proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoComeço da existência legal

    reconhecimento da validade da atuação.Já as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoCapacitação

    profissional (art. 87, Lei nº 8.112/1990).A licença para capacitação é remunerada e não implica em substituição de força de trabalho...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Ato contínuo, cabe ao Senado Federal a realização da deliberação revisional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoPlano nacional de educação

    a formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo suporte...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação