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Tráfico de pessoas” em Conceitos

  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    que os fornecem, sejam estes pessoas direta ou indiretamente ligadas à Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    É o homicídio cometido contra algumas pessoas - e seus familiares - que, em razão da função exercida, se encontram mais expostas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoPartidos políticos

    de ser parte de um todo, reunindo em cada um deles pessoas que pensam o Estado de forma semelhante e, a partir de debates...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoJustiça do trabalho

    de maio de 1943), a qual passou por uma expressiva reforma quando da promulgação da Lei de nº 13.467/2017, 13 de julho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    estatais pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina e abarca diversas pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoCritérios do edital

    às ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios