Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoFinanciamento da seguridade socialsocial, prevê o texto constitucional que a pessoa jurídica que possuir débitos perante o sistema de seguridade não pode...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoTiposAdicionais(c.1) Adicional de férias(c.2) Adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosa(c.3) Adicional...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoFériascondições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter personam).”...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoEstatuto dos deputados e senadoresA Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoPrincípios fundamentaisMaior.Traz os fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionárianº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoHipótesesSe o pedido de intervenção é feito por meio de requisição, a decisão do Presidente da República passa a ser vinculada, ou...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoContribuições sociaisse prestam a essa finalidade.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociais1...959697...101