Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoAutotutelafunção administrativa ou de apenas uma determinada categoria de pessoas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoAdministração pública em sentido estritoEsta vertente compreende apenas os órgãos e pessoas jurídicas administrativos que desempenhem funções de natureza puramente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoEntidades da Administração IndiretaEste grupo de pessoas - físicas ou jurídicas, de direito público ou privado -, com personalidade jurídica própria e aos quais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoAmpla defesaAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoReceber Serviço Adequadoúltimo diploma normativo, o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoOrganização dos poderesCF) indica a preocupação do legislador constituinte com a divisão dos poderes, evitando sua concentração em uma única pessoa...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoEstatuto dos deputados e senadoresA Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoPrincípios fundamentaisMaior.Traz os fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa...ConstitucionalPrincípios fundamentais1...949596...101
