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Tráfico de pessoas” em Conceitos

  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    com regras específicas sobre coleta, uso, compartilhamento, armazenamento e exclusão de dados de pessoas naturais.No que...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    Estas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoAgentes Públicos

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoDefensoria pública

    gestão e pessoal, sem a interferência de outros órgãos, poderes ou instituições; e (ii) autonomia financeira, para que possa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    ticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder na m??o de uma ??nica pessoa ou mesmo de um ??nico grupo.

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    fundamento principiológico na Constituição Federal e nos valores por esta defendidos, tais como a promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoFontes

    principiológica e normativa do Direito Trabalhista, o fundamento primordial das normas laborativas está na dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoDireito comparado

    (o qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito do Trabalho é a dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado