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Tráfico de pessoas” em Conceitos

  • ConceitoGratificações e Adicionais

    (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa do servidor, assim como exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    servia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Pois bem.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPráticas Comerciais

    valores éticos e constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a confiança legítima e o acesso à informação.

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Por outro lado, caso a decisão seja favorável (e não se tenha fundado em exceção de caráter pessoal), aproveitará a todos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSubstituição

    estágio probatório, o ocupante de cargo público passa a usufruir de um completo sistema de regras e prerrogativas, as quais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoAutonomia interna

    Constituição, respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoAssistência social

    da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social