Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoRepresentação no negócio jurídicoOs direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalsíntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honravárias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria: maior ofensividade ao bem...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoRemoçãoa gozar de um extenso conjunto de regras e prerrogativas, as quais, além de proteger a própria pessoa do agente, também...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoEmpregado domésticodiante de uma relação de emprego sempre que: (i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoIncompatibilidadesempresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoAutarquiasAdministração Pública não deixa o exercício da atividade administrativa na mão de poucas pessoas.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoPartesAs relações de trabalho nada mais são do que o vínculo jurídico pelo qual uma pessoa presta serviço a outrem (ROMAR, 2021...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartes1...818283...103
