“Tráfico de pessoas” em Conceitos
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
trabalho (e outros assuntos correlatos), servir de instrumento à garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
um Estado materialmente igualitário, fazendo-o por meio da valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana (arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoIluminação
estrutura normativa robusta que, com bases tanto na Constituição Federal e nos preceitos asseguradores da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoAdicional de Férias
(condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoPenalidades
Isto porque, ainda que se adotem medidas de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito
um ato ilícito é a obrigação de natureza pessoal de indenizar.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- Compreensão e requisitos do ato ilícito
- ConceitoHorário misto
humana.Assim, mais do que disciplinar os contratos de trabalho, essa seara jurídica busca proteger o trabalhador e garantir-lhe...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoMulta
Não obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa