Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoErro ou ignorânciade modo relevante (error in persona): o negócio jurídico celebrado deve ser intuito persona.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoSegurança e da medicina do trabalhoe do ambiente de trabalho é tanta que, à luz do valor principiológico da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoque assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoCasos especiais tratados na cltdo Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concretização dos valores constitucionais da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoExecuçãotrabalho (CASSAR, 2018).Nesta toada, essa seara do Direito é bastante influenciada pelos direitos fundamentais de segunda...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoAusência não consideradas faltascondições de trabalho dignas e adequadas.O direito à fruição de férias anuais e remuneradas é prova dessa proteção e correção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoAnotaçõesQuando do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoRemuneraçãopretende-se, por meio da valorização do trabalho, a redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneração1...545556...103