“Tráfico de pessoas” em Conceitos
- ConceitoConfusão
partes, o credor e o devedor, que devem ser pessoas distintas.Quando não se puder distingui-las, ou seja, o credor e o devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoPericial
A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoExercício de Fiscalização
um particular pela Administração Pública, evitando-se favorecimentos e tráfico de influência.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoPrescrição
constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoSalário mínimo
à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).No...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoDocumental
sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e, em seu favor, quando, escriturados sem vício extrínseco ou intrínseco...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoFaltas
Desta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoIdentificação profissional
calcada na valorização e promoção da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a principal preocupação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional