Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoConceito de Inquérito Policialação possa exercê-lo.Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoPublicidade enganosa como crimesentido de promoção de publicidade; (iii) essa publicidade ser enganosa ou abusiva.ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoCláusulaslhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoPrestação de Serviçolhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoParidade de armasAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoDivulgação de segredo qualificadaTrata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa. É admitida a figura tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaA doutrina se divide a respeito da possibilidade de pessoa jurídica ocupar o polo passivo, no caso da segunda conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta1...313233...103
