Busca AIConceitosTodas as Áreas“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosprivação temporária dos direitos políticos, ou seja, cessando o fato ocasionador, retomam-se os respectivos direitos.Cabe ao Poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoModificação de competênciaAssim, tem-se competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaSão obrigações de resultado, por exemplo, as relacionadas aos serviços de transporte e do empreiteiro.A obrigação de garantia...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoJuiz naturalpelo representante do Poder (geralmente do Judiciário) investido da atribuição de pôr fim ao conflito de interesses, evitando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoPerigo de contágio venéreoO crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadequalificado, art. 159, §§ 2º e 3.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasarrecadação e destinação de bens do acusado.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas1...868788...134
