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Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    públicas de saúde.Além de elaborar e executar medidas legislativas e políticas públicas, também é dever do Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    como é o caso, por exemplo, dos agentes honoríficos.Os agentes honoríficos não possuem qualquer vínculo duradouro com o Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoRequerimento

    o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoAgentes Políticos

    É o caso dos Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoFormas de pagamento

    trabalhador e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoPartes do acordo

    A vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    qual seja, a defesa e promoção do interesse público, o qual nada mais é do que a busca pela concretização de valores, direitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público