Busca AIConceitosTodas as Áreas“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoEstelionato e outras fraudesNo Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoDiversidade da base de financiamentoque também se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos sociais — Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesdo Código Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosas necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo vital de sobrevivência.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoPeríodogarante condições minimamente dignas e razoáveis para o exercício do labor....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoDoloNo mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoDireito de Petiçãoexercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoEstruturação do dever de indenizarO dano patrimonial, por sua vez, pode se subdividir em dano emergente (o que efetivamente se perdeu) e lucro cessante (o...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizar1...606162...134
