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Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    existência.Eventuais vícios nos elementos de validade poderá acarretar a anulabilidade e a nulidade do negócio jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoFaltas

    e parágrafo único, da CLT) (MARTINS, 2021).Não obstante, este número não é imutável e pode sofrer interferências e reduções...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    direito, a doutrina e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoSalário mínimo

    piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do possível, seu poder de compra.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoDocumental

    pode ser ilidida pela comprovação da falsidade ou inexatidão dos lançamentos.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoInquisitivo

    no papel de guardião da legalidade e dos direitos e garantias do investigado....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoSistemático

    a materialidade e autoria do delito....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoEscrito

    Tal comando busca garantir originalidade e idoneidade do procedimento....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito