Busca AIConceitosTodas as Áreas“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoLicençasA depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoAfastamentosPara poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoUnidirecionalIsso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoPrescriçãoAssim é que, em razão da fatiga e cansaço decorrentes do exercício do labor de forma contínua, que a Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoDiscricionárioe podem ser adotadas outras formas de investigação conforme o critério da autoridade policial.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoConcessõesserviço administrativo, os quais podem se dar por variados motivos e a pedido ou não.Enquanto a licença e o afastamento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoPrincípio do juiz naturale coibir abusos de poder.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoDuração razoável do processopermitiam um uso desmedido de recursos e outros instrumentos protelatórios, teve por consequência o abarrotamento do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processo1...495051...134