Busca AIConceitosTodas as Áreas“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoBens corpóreos e incorpóreosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoDireitos políticosPodem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoBens consumíveis e inconsumíveisGOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em certos casos, da atitude do...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoBens principais e acessóriospela ação do homem) e civis (são os rendimentos produzidos pelo uso do bem por um terceiro).CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoBens singulares e coletivoslecionam PABLO STOLZE GANGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO, os bens singulares “podem ser simples, quando as suas partes componentes...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoPersonalidade e capacidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoUsuáriosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoFinalidade e objetoAury Lopes Júnior aponta que a existência do inquérito policial se justifica em três aspectos:- Busca do fato oculto: investigação...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objeto1...464748...134
