“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
direito de o credor originário exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à sua disposição, via de regra...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoImpacialidade
por seus órgãos, juízes e desembargadores.A estes incumbe o exercício do poder jurisdicional, o qual pode ser definido como...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoSoberania
Decorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCredor
Por exemplo, caso se tenha o falecimento do credor originário, o pagamento deverá ser feito a cada um dos herdeiros, na proporção...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoOrganização dos poderes
da atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo pelo Poder Legislativo).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- ConceitoMinistros de estado
(art. 84, I, da CF), aos quais cabe o exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo, observado o contorno constitucional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoInevitabilidade
papel do Poder Judiciário e do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social não seria alcançada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoCompetências exclusivas
pela sua estrutura bicameral - é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.A principal atribuição do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas