Busca AIConceitosTodas as Áreas“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalFederal podem, dentro do seu território, editar norma que verse sobre a generalidade do assunto (art. 24, §3º, CF), contudo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPara a validade do negócio jurídico, é necessário que o objeto seja:- Lícito - juridicamente e moralmente.- Possível...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoFiguras especiais do estelionatoA ausência do consentimento do ofendido é elementar do tipo e, diante do seu consentimento, a conduta é atípica.- Fraude...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoEstado democrático de direitode Direito e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático e do Estado de Direito, sendo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoContagem do tempo de serviçoContudo, não se pode confundir duração do contrato de trabalho (prolongamento deste no tempo) com o conceito de tempo de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalconstituinte pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadapartes, bem como transmitir à coletividade um sentimento de segurança e confiabilidade no Poder Judiciário e instituições...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosTendo sido estabelecidas como comuns a todos os entes federativos, fica evidente a intenção do constituinte de que tais assuntos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios1...282930...134