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Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoConceito de fornecedor

    (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoFurto qualificado

    que abatido ou dividido em partes no local da subtração: se enquadra nessa qualificadora todo animal domesticável ou que pode...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    doméstico, regulamentado pela criação do Portal e-Social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    Trabalho foi vislumbrado como ferramenta de proteção do trabalhador e garantia do exercício do contrato de trabalho dentro...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoDevido processo legal processual

    e garantias fundamentais que atingem o processo e fazem deste mais do que uma simples ferramenta de acesso ao Poder Judiciário...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoRecursos em espécie

    dos direitos e na preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP).

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    devido processo legal merece, em razão do seu poder de alcance, especial destaque.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio