Busca AIConceitosTodas as Áreas“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoServiços públicosdaqueles envolvidos no seu exercício.AdministrativoServiços públicosConceitoEficiênciavisam garantir que o exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoPrincípio da razoabilidadetrabalho e do exercício do respectivo labor se desenvolver dentro destes parâmetros racionais e previamente estipulados,...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosLogo, por mais que o trabalhador tenha interesse em assumir o contrato de trabalho e os ônus que dele decorrem, não pode...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoEstupro de vulnerávelO crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualA nudez pode ser total ou parcial e a autorização do ofendido afasta a tipicidade da conduta.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeA contribuição é considerada válida e constitucional, segundo entendimento do STF, mas o retorno desses valores pagos pelos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoConceitos introdut??rios da cltgico na Constitui????o Federal e nos valores por esta defendidos, tais como a promo????...TrabalhistaConceitos introdut??rios da clt1...128129130...134