Busca AIConceitosTodas as Áreas“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoAdvocacia públicaao Poder Executivo, influenciando de forma direta na concepção da realização de políticas públicas.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoServiço público em sentido amploprovendo suas necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniências do Poder Público (MEIRELLES...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoSegredo de justiçaa do acusado.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosjurídicos podem ser desmembrados em fatos ilícitos (ilícitos civis e penais) e fatos lícitos.Os fatos lícitos, por sua vez...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoAcordo de não persecução penalsuficiente para reprovação e prevenção do crime.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoProteção Contratualde preservar o equilíbrio material do contrato e impedir o uso do poder econômico como instrumento de dominação jurídica.A...ConsumidorProteção ContratualConceitoObrigações com eficácia realAs obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoTransmissão das obrigaçõesser tanto ativa (do crédito) quanto passiva (do débito).O Código Civil traz um título específico para tratar desse tema,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigações1...118119120...134
