Busca AIConceitosTodas as Áreas“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoInstauraçãoé necessária a representação do ofendido e se privada somente aqueles que possuem legitimidade ativa poderão autorizar a...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoHomicídio culposo majoradoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoHomicídio doloso majoradoou maior de 60 anos, conforme o parágrafo 4º do artigo 121.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoTempo de pagamentodo quando, portanto, é primordial para que se estabeleça o momento específico que o credor terá o direito de cobrar e, consequentemente...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiropúblico muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).do exposto, vê-se que,...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoCritériosvoltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoHomicídio doloso qualificadono exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoPublicidadeconduta ativa ao Poder Público, como também a evitar abusos.Contudo, o reconhecimento dos abusos e a fiscalização da atividade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidade1...116117118...134