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Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoInstauração

    é necessária a representação do ofendido e se privada somente aqueles que possuem legitimidade ativa poderão autorizar a...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    ou maior de 60 anos, conforme o parágrafo 4º do artigo 121.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoTempo de pagamento

    do quando, portanto, é primordial para que se estabeleça o momento específico que o credor terá o direito de cobrar e, consequentemente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).do exposto, vê-se que,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoCritérios

    voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoPublicidade

    conduta ativa ao Poder Público, como também a evitar abusos.Contudo, o reconhecimento dos abusos e a fiscalização da atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade