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Territorial ou do juízo” em Conceitos

  • ConceitoNacionalidade derivada

    e/ou do Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    determinar qual será o efetivamente responsável pela apreciação da lide.- (vii) Territorial/Foro:Por fim, deve ser observada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoNacionalidade originária

    ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (art. 12, I, a), enfatiza o aspecto territorial...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoRegime de precatórios

    que a ordem emitida pelo juízo de uma execução para que o Presidente do Tribunal requisite do Poder Público devedor (observando-se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoForo de eleição

    de situação de competência relativa, a incompetência do juízo por inobservância da cláusula de eleição de foro precisa ser...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoProvas

    juiz para que ele possa emitir um juízo de valor.

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoDescumprimento

    Em caso de descumprimento das condições impostas, o Ministério Público deverá comunicar o juízo para a rescisão...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    São elas: - a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.- a opinião desfavorável...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra