Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementodevedor poderá fazê-lo sem que possa ser responsabilizado (CC, art. 250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoRegime jurídico dos militareslegislação que trata do serviço militar.A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoCompetências das forças armadasCongresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações extraordinárias, haja vista que sua base de formação...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPossíveis medidas coercitivasAdemais, os executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência do respectivo estado de...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPossíveis medidas coercitivasSeus executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência desse estado de exceção.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPrincípios do ministério públicoindivisível, é possível que um membro substitua outro, dentro da mesma função, sem que com isso resulte em qualquer disparidade ou...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoFunções do ministério públicopatrimônio público e social: atos que agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles atinentes à observância...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoÓrgãos do ministério públicodo Ministério Público: órgão de inspeção e regularização do Ministério Público Estadual (art. 13, da LC/40).Além dos órgãos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério público1...484950...65
