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Territorial ou do juízo” em Conceitos

  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    ou associação profissional".

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Se for o caso, poderão ser concedidos créditos suplementares ou especiais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    de vício do produto ou serviço (arts. 18 a 20) ou de fato do produto ou serviço (arts. 12 a 17).

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoJusta causa

    A Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoMinistério público

    Além disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    As Varas do Trabalho estão organizadas dentro dos respectivos TRT’s (a depender da sua localização territorial) e o número...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    seu território, editar norma que verse sobre a generalidade do assunto (art. 24, §3º, CF), contudo, sobrevindo a norma geral...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoAdicional de Férias

    da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias