Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoou associação profissional".PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioSe for o caso, poderão ser concedidos créditos suplementares ou especiais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoDireito à reparação de danosde vício do produto ou serviço (arts. 18 a 20) ou de fato do produto ou serviço (arts. 12 a 17).ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoJusta causaA Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoMinistério públicoAlém disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAs Varas do Trabalho estão organizadas dentro dos respectivos TRT’s (a depender da sua localização territorial) e o número...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalseu território, editar norma que verse sobre a generalidade do assunto (art. 24, §3º, CF), contudo, sobrevindo a norma geral...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoAdicional de Fériasda atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de Férias1...484950...67