Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoCondições apropriadasLogo, o conforto térmico é alcançado quando a temperatura do ar, a umidade e o movimento do ar estão em conformidade, ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoOutras medidas de proteçãoque isso, impactar na saúde do empregado e/ou do meio ambiente do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoObrigações das empresasde sinistros ou incapacidades.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoserviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.As contribuições sociais do empregador, ou contribuições patronais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhodo labor, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente ou, a longo prazo, de acometimento do empregado por alguma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoBens da uniãoplataforma continental entende-se o leito e subsolo marítimo das áreas submarinas que se estendem para além do mar territorial...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasE sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoCaracterísticas do inquérito policialDeve sempre ser concluído e enviado a juízo (Art. 17 do CPP).- Sigiloso: O inquérito pode ser mantido em sigilo para garantir...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policial1...222324...65