Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoRequisitos técnicosseu labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais a longo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativainiciativa; ou (ii) aos valores sociais do trabalho e aos valores sociais da livre iniciativa.Ao considerar como fundamento...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoMediação para servir a lascívia de outremVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoOutras medidas de proteçãoque isso, impactar na saúde do empregado e/ou do meio ambiente do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoObrigações das empresasde sinistros ou incapacidades.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoTempo em regime parcialart. 443, da CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoQuanto ao local de execuçãoexercido na mesma localidade.Por anos, entendeu-se que a expressão “mesma localidade” correspondia ao mesmo município ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoCondições apropriadasLogo, o conforto térmico é alcançado quando a temperatura do ar, a umidade e o movimento do ar estão em conformidade, ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadas1...212223...65