Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territórios federais” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdadeconcepção do que é e para que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoProcesso cooperativojurisdicional célere e eficiente.Para tanto, a atual legislação adjetiva reafirma o posto de fundamento primário da Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoAbrangência da publicidadeQuando o legislador ordinário optou por deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento primário da legislação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoExame médicoAssim, a Constituição Federal, além de servir de suporte principiológico, também traz embrião normativo dos conceitos de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosSão legitimados o Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioorientador da atividade administrativa (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoO empregado tripulanteemocional do trabalhador.Pensando no desgaste imposto ao empregado pelo exercício contínuo do trabalho, a Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoCláusulasindividuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulas1...6465666768