JurisHand AI Logo

Territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    concepção do que é e para que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    jurisdicional célere e eficiente.Para tanto, a atual legislação adjetiva reafirma o posto de fundamento primário da Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Quando o legislador ordinário optou por deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento primário da legislação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoExame médico

    Assim, a Constituição Federal, além de servir de suporte principiológico, também traz embrião normativo dos conceitos de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    São legitimados o Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    orientador da atividade administrativa (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoO empregado tripulante

    emocional do trabalhador.Pensando no desgaste imposto ao empregado pelo exercício contínuo do trabalho, a Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoCláusulas

    individuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas