Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territórios federais” em ConceitosConceitoDomicílio das pessoas jurídicasEstados e Territórios - nas capitais.- Municípios - no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoAderênciaou todo o território nacional, a depender do previsto na Constituição Federal e até mesmo nas leis de organização judiciária...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesA Constituição Federal, em observância aos princípios e elementos basilares do modelo federativo, traz em seu bojo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoFederaçãoO Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoComposição e eleição dos senadoresEstados e do Distrito Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoIntervenção da união dos estadosLogo, quando operada uma intervenção, seja esta federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoIntervençãoA Constituição Federal de 1988 adotou o federalismo como forma de Estado.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoCrimes contra a organização do trabalhoaliciamento de trabalhadores de um local para outro território nacional.PenalCrimes contra a organização do trabalho1...567...66
