Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territórios federais” em ConceitosConceitoDecreto do Poder Concedentevoltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoDireitos e Obrigaçõesdo conceito adotado, os princípios orientadores da atividade administrativa estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoIntervençãovoltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoConceitos introdut??rios da clto Federal e nos valores por esta defendidos, tais como a promo????o da dignidade da pessoa humana, a busca por justi??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoEssa condição resulta de sua previsão expressa na Constituição Federal de 1988, tanto no Título dos Direitos e Garantias...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoCom forte ligação com Constituição Federal e princípios constitucionais processuais nela previstos, o Código de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoRelativa ou absolutacaso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente, de competência da Justiça Federal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoPerda de mandatoA Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares, bem como de vedações...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandato1...585960...68
