“Territórios federais” em Conceitos
- ConceitoVacância
voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoAutotutela
previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Os princípios orientadores da atividade administrativa estão previstos na Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoAdministração pública
A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento máximo de restauração jurídica e política dos ideais democráticos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- ConceitoEntidades da Administração Indireta
diversas leis esparsas, mas o norte principiológico da doutrina administrativa está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
- ConceitoFundação
Pública conte com variadas fontes legislativas, sua essência principiológica está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoSociedades de Economia mista
exercício (DI PIETRO, 2022).A fundamentação principiológica da Administração Pública está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
- ConceitoRequerimento
precípuo a realização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDireito de Petição
precípuo a realização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição