“Territórios federais” em Conceitos
- ConceitoCultura
A própria Constituição Federal, ao longo dos seus variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante a liberdade...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoSeguridade social
encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público - aqui compreendido como União, Estados, Distrito Federal...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- ConceitoPlano nacional de educação
Para melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
- ConceitoRedistribuição
voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoReversão
voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).É nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoDefensoria pública
A Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoEm dinheiro
dignidade e adequação nas relações a serem estabelecidas.Preocupadas com a subsistência do trabalhador, a Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro