Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territórios federais” em ConceitosConceitoPrincípio do contraditórioO princípio do contraditório possui previsão no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeEssa regra foi reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sessão de repercussão geral, afirmou a validade dessa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoSegurado especialA figura do segurado especial foi consolidada com a Constituição Federal de 1988, que unificou os sistemas previdenciários...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoRegime de economia familiardesenvolvem suas atividades de forma autônoma e em ambiente familiar.Conforme estabelecido no § 8º do art. 195 da Constituição Federal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoRoubo qualificadoGeral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoVulnerabilidade do consumidorconstrução de uma sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Com base nas diretrizes lançadas na Constituição Federal...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoInvestigação direta pelo ministério públicolegitimidade para promover a investigação criminal de natureza autônoma, conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoPrazosduplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado da autoridade de polícia judiciária.”Na Justiça Federal...Processo PenalInquérito policialPrazos1...343536...68
