Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territórios federais” em ConceitosConceitoPerda da nacionalidadenaturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoProteção do salário mínimoart. 1º, III - IV.- Constituição Federal, art. 7º, IV.- Constituição Federal, art. 7º, VI - VII.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoSuperior ou inferiorAlém dos tribunais de segunda instância, a jurisdição superior também é composta pelo Supremo Tribunal Federal e Superior...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO embrião da seguridade social já estava na Constituição Federal 1894, por meio da figura das Casas de Socorros Públicos.Ao...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoPoder ConcedenteConsiderada a divisão político-administrativa proposta pela Constituição Federal de 1988, a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoTutela Coletivaindividual.O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em consonância com o art. 5º, incisos XXI e XXXII, da Constituição Federal...ConsumidorTutela ColetivaConceitoVantagensvistas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoAgentes Políticoscom a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Para a Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes Políticos1...171819...66
