“Territórios federais” em Conceitos
- ConceitoTratar de interesses particulares
completo grupo de órgãos, serviços e agentes voltados à execução da função administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoServiço militar
principal objetivo buscar a concretização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado da Defesa.Em...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
- ConceitoPlebiscito
Municípios, será convocado pela Assembleia Legislativa do respectivo Estado-membro, de conformidade com a legislação federal...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoCompetências
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoConsórcio público
e estatais e entre entes estatais e municipais, mas não entre entes federais e municipais.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoRequisitos
No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoPoder constituinte decorrente
Subordinado: pelo fato de na origem decorrer também do Poder Constituinte Originário, subordinando-se à Constituição Federal...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte decorrente